Tribunal de Contas reprovou contratação por licitação feita pela Prefeitura.
Governo municipal afirma que não houve interesse nos concursos feitos.
A partir do dia 31 de maio, todos os médicos que prestam serviços na saúde municipal de Palmital,interior de São Paulo serão dispensados. O pedido foi feito pelo Tribunal de Contas do Estado que entendeu como irregular a forma como a prefeitura vinha contratando os profissionais, por meio de licitação.
Essa forma de contratação foi a saída encontrada pelo executivo depois de realizar inúmeros concurso nos quais ninguém se inscrevia por conta dos baixos salários oferecidos. Diante a situação com TCE, a Prefeitura abriu um novo concurso. As inscrições terminam nesta sexta-feira (11).
“A gente ainda está esperando fechar as inscrições do concurso na sexta feira, dia 11,e não havendo interesse, porque a gente acha que não vai haver mesmo de médicos, a gente vai semana que vem ate o Ministério Público para tentar achar alguma forma de resolver que consiga se reverter esta situação. O Ministério trabalha em cima das leis, se der repente não houver inscrições e o mp não encontrar solução, a partir do dia 1º a gente está sem todas estas especialidades”, afirma a diretora de saúde Nádia Ortiz.
Quem faz tratamento nos postos de saúde está preocupado com a possível troca de médicos em 14 especialidades. É o caso do aposentado Carlos Joaquim Filho. “Eu faço tratamento diabetes, colesterol e também acompanhamento psiquiátrico Vai me atrapalhar muito, porque no caso do atendimento psiquiátrico eu não compro remédio sem consulta, nem tem como pegar na farmácia sem passar pelo médico”, afirma.
Dos 33 médicos que trabalham hoje no município, apenas 10 são concursados e recebem salários da Prefeitura de R$1900 por quatro horas de trabalho diárias. Já os demais foram contratados como prestadores de serviço e ganham por consulta. Um levantamento feito pela Secretaria de Saúde de Palmital revela que, por mês, o médico psiquiatra atendem em média, 240 pacientes e recebe R$27 para cada consulta.
O salário dele chega a R$6.684. O cardiologista recebe R$30 por consulta e atende, por mês, cerca de 150 pacientes. O salário dele é de R$4.500. Pelo pediatra passam por mês, 160 crianças, em média. O médico recebe R$22,40 pela consulta. Ao fim do mês, recebe salário de R$3.500.
Para o Tribunal de Contas do Estado, a contratação de médicos sem concurso público é irregular e reprovou as contas de 2009 da Prefeitura. O caso chegou ao Ministério Público que fez um acordo com a prefeitura. O município terá que fazer Concurso Público para contratar mais médicos e também dentistas, fisioterapeutas, psicólogo, nutricionista, fonoaudiólogo e educador físico.
