Região - Estudante de Paraguaçu Paulista tem bolsa Prouni, mas, curso não existe

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Ela passou em 1º lugar na seleção em uma universidade de Londrina. 
Apesar de estar credenciado pelo MEC, o local nunca ofereceu o curso.

Uma estudante de Paraguaçu Paulista, no interior de São Paulo, deve entrar com um mandado de segurança contra o Ministério da Educação (MEC), por causa de supostas irregularidades no Prouni. Jackeliny Pilan Fonseca passou nas provas, escolheu a universidade credenciada pelo MEC e na hora de fazer a matrícula descobriu que o curso não existe na universidade.

Depois de estudar por horas e horas durante o ano passado, a estudante conseguiu uma vaga em um curso de farmácia pelo programa do Governo Federal. Ela tinha duas opções, e escolheu uma universidade em Londrina, onde tinha mais bolsas disponíveis para estudantes do programa. Mas, quando ela procurou a universidade que a vaga dela aparecia no site do MEC, veio a decepção. O curso de farmácia não existia na faculdade.

“Achei que seria mais fácil conseguir bolsa nessa universidade, porque tinha muita bolsa disponível, e pela nota de corte era mais acessível. No final foi uma surpresa, muito triste. Uma coisa que tinha certeza, que tinha me inscrito, estava muito feliz por ter conseguido, mas dai na hora de ligar e marcar com o coordenador do Prouni, descobri que não tinha nada, foi um choque”, conta a estudante.

No site do MEC, o nome da estudante aparece na primeira colocação na faculdade em Londrina para vagas oferecidas do Prouni no curso de farmácia. Como fez a escolha por Londrina, automaticamente, o próprio sistema do MEC desclassificou a segunda opção dela, que seria uma vaga em Marília. O pai de Jackeliny esta indignado pelo problema enfrentando pela filha.

“É decepcionante, a gente acreditava através do Prouni seria disponibilizada essa vaga para aqueles que conseguiram a nota, mas infelizmente, quando entramos em contato com a faculdade no Paraná, nem sequer existia o curso de farmácia. Além disso, ela perdeu a vaga em Marília”, ressalta Valdinei da Fonseca.

Pelo telefone, a mãe da jovem tenta obter informações em Londrina. Apesar de constar com vagas oferecidas no site do MEC, o curso nunca existiu na faculdade. Quando a mãe pergunta sobre o curso de farmácia, do outro lado da linha, a atendente responde que não existe esse curso na universidade.

Depois de muita espera, o responsável pelo programa do Governo Federal na faculdade também confirma que não existe o curso e diz que ela pode escolher outros cursos disponíveis com a mesma bolsa oferecida pelo MEC para o curso de farmácia.

O advogado Bruno César Perodelli diz que em casos como este, um mandado de segurança pode garantir uma vaga a estudante. “Neste caso o que pode ser feito é entrar com uma ação ou mandando de segurança contra o MEC, porque o MEC disponibilizou um curso em seu site na faculdade de Londrina, porém este curso e inexistente, e infelizmente neste caso, a Jackeliny perdeu uma vaga em Marília”, explica.

As aulas nas universidades do país estão prestes a começar, mesmo com uma nota de corte alta, a estudante vai ter que aguardar a solução do problema em casa. “Eu estou sem esperança nenhuma, estou sem rumo na minha vida. Não sei mais o que fazer, estava superfeliz com a vaga, agora não sei como vai ser”.

Em nota, o MEC informou que de fato a instituição assinou o Termo de Adesão ao Prouni com oferta de bolsas no curso de Farmácia. Para verificar o que aconteceu, a Coordenação do Prouni no MEC notificou a instituição para que, no prazo de 48 horas, preste os esclarecimentos sobre o ocorrido e o que será feito em relação a estudante que foi pré-selecionada. Caso seja constatada a irregularidade, poderá ser instaurado processo administrativo para aplicação de penalidade, podendo a instituição ser desvinculada do Prouni.