Promotores e Procuradores de Justiça debatem problemas do MP na região de Assis

''Forum de Assis''

O Procurador de Justiça Mário Papaterra estará no dia 29/2, quarta-feira, reunido com os Promotores de Justiça da região de Lins e Assis para apresentar sua plataforma como candidato a Procurador-Geral de Justiça e para debater o Ministério Público com os promotores destas cidades. 

Além da área criminal, a discussão versará sobre meio ambiente, cidadania, infância e juventude entre outros temas. A reunião, que acontece nas próprias promotorias, servirá para obter subsídios do plano de atuação estratégica do Procurador de Justiça Mário Papaterra na condução do Ministério Público. Ele é candidato ao cargo de Procurador-Geral de Justiça nas eleições que acontecem no dia 24 de março próximo. 

Entre as atribuições do Procurador-Geral de Justiça, além de gerir o MP, está processar criminalmente prefeitos e investigar os casos de corrupção o Governador e propor Ações Diretas de Inconstitucionalidade de Leis. "O Ministério Público tem uma atuação bastante abrangente, que muitas vezes é desconhecida da sociedade civil, por isso o MP precisa manter um diálogo aberto e permanente com a população", avalia Papaterra, que defende a volta da realização de audiências públicas nas cidades do interior paulista. 

Os encontros do Gabinete com a população, que aconteciam até 2007, deixaram de ser realizados nas duas últimas gestões. "Sem ouvir a população e o Promotor de Justiça junto à sua comunidade, é praticamente impossível traçar um plano estratégico eficaz que atenda tanto a percepção do Promotor de Justiça com a realidade local, como da sociedade civil, que tem no MP muitas vezes como a única solução confiável para seus problemas e necessidades", afirma. 

IMPRENSA LIVRE - Mário Papaterra também defende que os veículos de comunicação tenham livre acesso a investigações que não estejam sob sigilo. "A transparência da instituição é uma forma de prestar contas à sociedade", diz ele, que vê com reservas o Ato 718/11 editado pelo PGJ no ano passado que restringiu direitos dos Promotores de Justiça que atuam na área de defesa dos direitos difusos e coletivos de conceder entrevistas aos jornalistas sobre o mérito dos casos antes do término das investigações. 

ACOMPANHAMENTO DO LEGISLATIVO - Papaterra também acredita que a atuação do Ministério Público deve acontecer ainda no Poder Legislativo, acompanhando projetos de lei polêmicos que restrinjam direitos da sociedade civil e do MP, como a reforma do Código de Processo Penal e do Código Florestal. "O MP não pode assistir parado que às mudanças de leis que venham a prejudicar o trabalho do Promotor de Justiça". 

Além de debater esses temas, os Promotores de Justiça devem discutir o excesso de burocratização dos procedimentos internos do MP. "Nos últimos anos, diversos atos internos criaram procedimentos e relatórios que dificultam muito a rotina dos Promotores de Justiça, fazendo com que percam seu precioso tempo com atividades meramente burocráticas", critica. 

TRAJETÓRIA - Mário Papaterra ingressou no MPSP em 1976. Por 22 anos, foi Promotor de Justiça nas cidades de São Carlos, Descalvado, Leme, Rio Claro e São Paulo (I Tribunal do Júri por 9 anos). Membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (2008/9), Mário foi Diretor da Escola Superior do MPSP no biênio 2008/9. Conselheiro eleito por duas vezes (2004/5 e 2010/11), sendo que na última foi o mais votado, tendo obtido quase 55% dos votos dos Promotores e Procuradores. Ele foi ainda coordenador do Centro de Apoio Criminal (1996/1998) e secretário-adjunto da Segurança Pública (1999/2001) e de Governo (2002).