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A discussão saiu de pauta até o final do ano de 2012.
No lugar de "projeto de emenda" deveria constar "proposta de emenda".
Na sessão da Câmara realizada na noite desta segunda-feira (26) em Pedrinhas Paulista (SP), os vereadores rejeitaram a proposta do Ficha Limpa. A justificativa foi o uso de uma palavra errada no projeto.
Depois de ser considerada inconstitucional como projeto de lei, a proposta do Ficha Limpa voltou à pauta como projeto de emenda à Lei Orgânica. Mas apesar do parecer favorável do jurídico da Câmara, alguns vereadores alegaram erro.
No texto, onde constava a palavra “projeto” de ementa deveria constar a palavra “proposta” de ementa. O erro fez com que o projeto fosse arquivado, o que significa que ele sai definitivamente de discussão até o final deste ano.
1 comentários:
Nosa que vergonha.... mais fico a imaginar se fosse aqui em Echaporã...aprovariam ou não... queria ficha limpa para Candidatos as eleições legislativas e Executivas e aos cargos de confiança todos... sonhos...
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