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segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Assis - Câmara Municipal de Assis debate hoje se renova ou não contrato com a Sabesp



     
        Na sessão ordinária de hoje, 06, os vereadores de Assis, discutiram um importante projeto: a renovação ou não do contrato com a Sabesp – talvez este seja a propositura mais importante desta legislatura. 


O contrato da Sabesp com o município se expirou em 2010, no segundo ano da administração (2009-2012) e no último ano do mandato o executivo municipal não conseguiu renovar o contrato. No final do ano passado, o projeto não foi votado em sessão extraordinária, em decorrência das ausências de metade dos legisladores: Kiko Binato, PMDB, Eduardo Camargo, PSDB, Alexandre Vêncio, PSD, Timba, DEM, e Ana Santa, PSD.   


 
Na última sessão ordinária, o presidente da Câmara, Célio Diniz, PTB, foi enfático; Precisamos terminar esta novela. Os vereadores José Fernandes, PT, Márcio Veterinário, PSD, Arlindo do Raio-X, PSD e Ricardo Pinheiro, PSDB, comungam da opinião do dirigente da Casa de Leis e acham que o projeto deve ser votado o quanto antes. 
O prefeito Ézio Spera, PSD, em entrevista ao Tem Notícias, noticiário da afiliada da Rede Globo, em questionamento sobre o assunto, argumentou que agora a aprovação da renovação ou não com Sabesp depende dos vereadores, representantes legais do povo, justificou o chefe do executivo no telejornal regional. 

Se o projeto for rejeitado pela maioria dos vereadores, o processo de administração de água e esgoto de Assis se dará por seleção pública aberta, onde as possibilidades são: (1) A prefeitura criar uma autarquia para administrar o setor e também participa do processo de licitação; (2) A própria Sabesp entrar no processo de concessão; (3) Outras empresas privadas ou de economia mista pleitearem a prestação do serviço; (4) Cooperativas compostas por funcionários da Sabesp e representantes civis formando uma economia aberta, dentre outras possibilidades. 

Engana-se quem pensa que a administração da água e esgoto de Assis passará automaticamente a prefeitura se o contrato com a Sabesp for rejeitado pelos poderes competentes.

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